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O LONGO PROCESSO DE AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR-LESTE

CONJUNTURAS, EVENTOS, ACTORES (INTER)NACIONAIS

O LONGO PROCESSO DE AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR-LESTE

28 Novembro, data da Proclamação Unilateral de Independência
Quarta | 10.00 às 18.00 | Entrada gratuita, mediante inscrição

Coordenação Científica | Rui Feijó e Pedro Aires Oliveira

Com a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974, deu-se o primeiro passo no longo e conturbado processo de autodeterminação de Timor-Leste. Logo no ano seguinte, os esforços por encontrar uma solução aceite pelas organizações representativas dos timorenses falhou com estrondo, e a ocupação do território por forças da República Indonésia que teve lugar a 7 de Dezembro de 1975 haveria de durar 24 anos. À luz do direito internacional, Timor-Leste permaneceu como “território não autónomo sob administração portuguesa”. E a Constituição da República Portuguesa assumia o compromisso de garantir um processo de verdadeira autodeterminação para Timor. Até que em 30 de Agosto de 1999, uma “consulta popular” organizada sob os auspícios da ONU viria a dar livre voz aos timorenses, que escolheram a via da Independência Nacional. Este longo processo desenrolou-se em Timor e em Portugal, na Indonésia e na ONU, na opinião pública mundial e nas redes de solidariedade. Envolveu políticos e militares, diplomatas e ativistas da sociedade civil. Mobilizou meios de comunicação e boas-vontades em todo o mundo.

Passados mais de 15 anos sobre a proclamação da Independência (20 de Maio de 2002), é tempo de olhar desapaixonadamente para todo esse processo, nomeadamente para as ramificações que teve em Portugal. Por isso esta conferência privilegia os testemunhos de quem teve, em algum momento, responsabilidades, tanto oficiais como na mobilização da opinião publica, sem descurar uma perspetiva analítica que ajude a colocar a descolonização de Timor-Leste no seu contexto histórico. Agora que o calor das paixões está a dar lugar a atitudes de maior ponderação e reflexão, é tempo de ultrapassar as ideias feitas e indagar os avanços e recuos, as contingências e os marcos relevantes, o papel dos homens e as condicionantes que tantas vezes teimaram em travar o processo. O facto de ter acabado bem é uma razão suplementar para que a sua atribulada História seja feita com o maior rigor.


PROGRAMA

10.00 | Abertura dos trabalhos pelo Prof. Rui Feijó

10.15-11.15 | KEYNOTE ADDRESS
Professor Norrie MacQueen | Victim of the System? Timor-Leste and International Politics since 1974

11.15-11.30 | Intervalo

11.30-13.00 | SESSÃO 1
O INICIO DA DESCOLONIZAÇÃO DE TIMOR-LESTE

Professor David Hicks | Were the tragic events of 1975 inevitable?
Adelino Gomes | Os primeiros passos do caso de Timor no acervo da EPHEMERA 
(espólio do Conselheiro da Revolução Major Sousa e Castro)

13h00-14h30 | Intervalo para almoço

14.30-16.00 | SESSÃO 2
O CASO DE TIMOR NOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA PORTUGUESES

Dr. Carlos Gaspar | O processo de autoderminação de Timor visto da Presidência da República
Embaixador Fernando d’Oliveira Neves | O Acordo de 5 de Maio de 1999: uma negociação implausível

16.00-16.15 | Intervalo

16.15-17.45 | SESSÃO 3
O CASO DE TIMOR NA SOCIEDADE CIVIL NACIONAL E INTERNACIONAL
MESA-REDONDA
Com Professor António Barbedo de Magalhães, Arnold Kohen, Robert Archer

17.45-18.00 | Encerramento dos trabalhos


Foto gentilmente cedida pela Fundação Mário Soares
Gratuito, mediante inscrição | Participantes Máx. 70
Co-organização | IHC/FCSH/UNL
Apoio | FCT

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